CONVITE

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação em mestrado de CLEIDIANE MARTINS PINTO, intitulada DIREITO À SAÚDE E SUA REIVINDICAÇÃO PELO IDOSO ACOMETIDO DE DOENÇA RENAL CRÔNICA: UMA ANÁLISE NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA“, sob a orientação do Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Raimundo Wilson Gama Raiol (Orientador/UFPa), José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) e Valena Jacob Mesquita (PPGD/UFPA).

Data: 28/06/2016 (terça-feira)

Hora: 15h

Local: Auditório Haílton Correa Nascimento (Altos ICJ/UFPA).

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

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Vaga de estágio – PPGD

Clique aqui para mais informações.

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CONVITE

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de tese da doutoranda ANDREZA DO SOCORRO PANTOJA DE OLIVEIRA SMITH, intitulada “TRAVESTIS E TRANSMULHERES: ROTAS E CONEXÕES DE PROTAGONISTAS DE TRÁFICO PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL”, sob a orientação da Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (PPGD/UnB), Roger Raupp Rios (UniRitter), Cristina Donza Cancela (PPHIST/UFPA) e Ana Cláudia Bastos de Pinho (PPGD/UFPA).

Data: 17/06/2016 (sexta-feira)

Hora: 16h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (Altos ICJ/UFPA)

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani
Coordenador do PPGD/ICJ/

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CONVITE

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda Elzira dos Santos Matos,intitulada “O Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico: o Tombamento de Cáceres.”, sob a orientação da Profa. Dra. Daniella dos Santos Dias. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Daniella Maria dos Santos Dias, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa e Girolamo Domenico Treccani.

 

Data: 17/06/2016

Hora: 14h30min

Local: Sala de Aula 1 (altos do ICJ)

 

 

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando EVELY BOCARDI DE MIRANDA SALDANHA, intitulada “A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de preservação permanente urbanas em Carceres/MT.”, sob a orientação da Profa. Dra. Daniella dos Santos Dias. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Daniella Maria dos Santos Dias, Maria Cristian Cesar de Oliveira e Girolamo Domenico Treccani.

 

Data: 17/06/2016

Hora: 10 horas

Local: Auditório “Haílton Correa Nascimento” (altos do ICJ)

 

 

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

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CONVITE

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando EXPEDITO FIGUEIREDO DE SOUZA, intitulada “Efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório dos vazios urbanos em cáceres.”, sob a orientação da Profa. Dra. Daniella dos Santos Dias. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Daniella Maria dos Santos Dias, Maria Cristina Cesar de Oliveira e Girolamo Domenico Treccani.

 

Data: 17/06/2016

Hora: 08 horas

Local: Auditório “Haílton Correa Nascimento” (altos do ICJ)

 

 

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

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CIDHA participa de seminário internacional em São Paulo

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DHiaLOGOS – Os Limites da reponsabilidade de proteger no sistema das Organizações das Nações Unidas.

Arte Encontro RI-Direito

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Edital de Processo Seletivo Especial para Reingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito Edital Nº001/2016

Segue o link do Edital.

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Aula Inaugural do Programa de Pós Graduação em Direito

Aula Inaugural PPGD_2016

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Vaga para estágio no Programa de Pós-Graduação em Direito

Clique aqui: Vaga para estágio no Programa de Pós-Graduação em Direito

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando DOMINGOS BRUNO GONÇALVES MARQUES, intitulada “DIREITOS HUMANOS E AUTORRECONHECIMENTO NO CASO DA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA MARÓ, SANTARÉM-PA, sob a orientação da Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA), Prof. Dr. Rodolfo Zahluth Bastos (NUMA/UFPA) e  Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA).

Data: 11/03/2016 (sexta-feira)

Hora: 9h

Local: Sala da Direção Adjunta do ICJ/UFPA

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Credenciamento 2016

O Credenciamento dos Candidatos Aprovados será realizado nos dias 08, 09 e 10/03/2016, os candidatos aprovados deverão entregar na secretaria a documentação indicada no Edital, em um envelope identificado com o Curso, nome e Linha de pesquisa.

A secretaria irá receber a documentação no horário de 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.

CREDENCIAMENTO 2016

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Recursos do Resultado da Entrevista

Resultado das entrevistas dos candidatos ao Curso de Mestrado do Processo de Seletivo do Edital 003/2015, do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Recursos do Resultado da Entrevista

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I Seminário: Benedito Nunes, Leitor de Foucault

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Como forma de dar início às atividades do ano em que Michel Foucault completaria seus 90 anos de idade, no dia 10 de março, no Auditório do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Pará (UFPA), ocorrerá o primeiro de uma série de eventos em homenagem à vida e obra do filósofo e pensador francês, marco do pensamento contemporâneo das sociedades.

O I Seminário: Benedito Nunes, Leitor de Foucault, celebra também os 40 anos da passagem de Foucault por Belém e os 50 anos de publicação do livro As Palavras e as Coisas: Uma Arqueologia das Ciências Humanas. Paul-Michel Foucault esteve em Belém, em novembro de 1976, para realização de conferências interdisciplinares ocorridas nos dias 8, 9 e 10 junto à Faculdade do recém-criado Curso de Filosofia da Universidade Federal do Pará à convite do Professor Benedito Nunes.

O Seminário aborda a temática do pensamento de Michel Foucault na obra de Benedito Nunes, com objetivo de contextualizar a contemporaneidade e confluência desses autores na consolidação dos cursos do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFPA.

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar o  lançamento do livro “Delação Premiada e Decisão Penal: da Eficiência à Integridade”, de autoria da doutoranda Michelle Barbosa de Brito, no dia 25 de fevereiro de 2016, a partir das 18h, na Livraria Leitura, localizada no 3º piso do Shopping Pátio Belém. Trata-se da dissertação de mestrado defendida no PPGD/UFPA, sob a orientação da Professora Doutora Ana Cláudia Bastos de Pinho, que agora ganha o formato de livro.

Data: 25/02/2016

Hora: 18h às 22h

Local: Livraria Leitura, localizada no 3º piso do Shopping Pátio Belém

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Convite para defesa de dissertação – Discente: Rafaela Teixeira Sena Neves – Orientadora: Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda RAFAELA TEIXEIRA SENA NEVES, intitulada “COMPLIANCE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: um estudo a partir da propriedade comunal indígena”, sob a orientação da Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA), Antônio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA) e Breno Baía Magalhães (UNAMA).

Data: 05/02/2016 (sexta-feira)

Hora: 10h

Local: Auditório José Vicente Miranda Filho (ICJ).

Publicado em 2016 | Deixar um comentário

Divulgação dos locais da Prova Escrita do Processo Seletivo.

Comunicamos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito – Edital 003/2015 que a prova escrita será aplicada, de acordo com data e horário indicados no Edital 003/2015, nos auditórios PROF. JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHO e HAÍLTON CORREA NASCIMENTO, localizados no Instituto de Ciências Jurídicas na Universidade Federal do Pará, distribuídas conforme indicações abaixo:

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Publicado em 2015 | Deixar um comentário

Divulgação dos Resultados dos Recursos

A Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito – Edital 003/2015 torna público a divulgação do resultado dos recursos recebidos.

CLIQUE AQUI para visualizar o resultado.

Publicado em 2015 | Deixar um comentário

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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação em mestrado de CAROLINA BASTOS LIMA PAES, intitulada “O LIBERALISMO DE PRINCÍPIOS APLICADO À JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS: UMA PROPOSTA PARA A SUPERAÇÃO DE LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO”, sob a orientação do Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores  José Claudio Monteiro de Brito Filho (Orientador/UFPA), Raimundo Wilson Gama Raiol (PPGD/UFPA) e Juliana Rodrigues Freitas (CESUPA).

 

Data: 18/12/2015 (sexta -feira)

Hora: 15h30min

Local: Sala de aula 2 do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da               Universidade Federal do Pará.

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