Convite para defesa de dissertação – Discente: Rafaela Teixeira Sena Neves – Orientadora: Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira

CONVITE

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda RAFAELA TEIXEIRA SENA NEVES, intitulada “COMPLIANCE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: um estudo a partir da propriedade comunal indígena”, sob a orientação da Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA), Antônio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA) e Breno Baía Magalhães (UNAMA).

Data: 05/02/2016 (sexta-feira)

Hora: 10h

Local: Auditório José Vicente Miranda Filho (ICJ).

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Divulgação dos locais da Prova Escrita do Processo Seletivo.

Comunicamos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito – Edital 003/2015 que a prova escrita será aplicada, de acordo com data e horário indicados no Edital 003/2015, nos auditórios PROF. JOSÉ VICENTE MIRANDA FILHO e HAÍLTON CORREA NASCIMENTO, localizados no Instituto de Ciências Jurídicas na Universidade Federal do Pará, distribuídas conforme indicações abaixo:

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Divulgação dos Resultados dos Recursos

A Coordenação do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito – Edital 003/2015 torna público a divulgação do resultado dos recursos recebidos.

CLIQUE AQUI para visualizar o resultado.

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CONVITE

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação em mestrado de CAROLINA BASTOS LIMA PAES, intitulada “O LIBERALISMO DE PRINCÍPIOS APLICADO À JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS: UMA PROPOSTA PARA A SUPERAÇÃO DE LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO”, sob a orientação do Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores  José Claudio Monteiro de Brito Filho (Orientador/UFPA), Raimundo Wilson Gama Raiol (PPGD/UFPA) e Juliana Rodrigues Freitas (CESUPA).

 

Data: 18/12/2015 (sexta -feira)

Hora: 15h30min

Local: Sala de aula 2 do Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da               Universidade Federal do Pará.

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Errata: Edital de prorrogação das inscrições para o Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada, comunica que o prazo de inscrições para a inscrição no processo seletivo, para os Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito foi prorrogado, finalizando no dia 28 de dezembro de 2015.

Para mais informações acesse o edital retificado.

À Coordenação do PPGD.

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Simpósio Internacional do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos de Pós-Graduação

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Residência Clínica Jurídica

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará
(Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a abertura de 5 (cinco)
vagas e estabelece normas relativas à seleção de candidatos na modalidade
“Residência Clínica Jurídica”, a iniciar-se no ano de 2016.

Segue o Edital.

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IX Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas

Nos dias 17,18 e 19 de novembro a professora Dra. Valena Jacob participou da VIII Reunião Científica Trabalho Escravo Contemporâneo e Questões Correlatas, promovida pelo Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo (GPTEC), no auditório do NEPP-DH, campus da Praia Vermelha da UFRJ. Ela apresentou o artigo científico intitulado: “A garantia do direito de acesso à justiça das vítimas de trabalho escravo mediante a duração razoável dos processos sobre o crime, em trâmite no TRF-1”, fruto da pesquisa que desenvolve na Clínica de Direitos Humanos da Amazônia em parceria com o discente Manoel Maurício Maurício Ramos Neto.

A IX Reunião Científica se realizará através de parceria estabelecida entre o GPTEC/ Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA por meio da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, da Universidade Federal do Pará (UFPA), na segunda quinzena do mês de novembro de 2016. O local da IX Reunião será no campus da UFPA, em Belém.

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Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos

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O Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Rio Grande, FURG e a Universidade de Rennes 1 está organizando o Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. O evento conta com o apoio e a participação do Institut de l’Ouest: Droit et Europe, IODE, Laboratório do CNRS e os Programas de Pós-Graduação em Direito das Universidades Federais de Santa Catarina, PPGD/UFSC; Pará, PPGD/UFPA e Mato Grosso, PPGD/UFMT. A temática do Seminário dialoga com a Justiça Socioambiental e Direitos Humanos procurando estimular a produção científica na área jurídica interdisciplinar. Com a participação de pesquisadores, professores, estudantes de graduação e de pós-graduação em Direito e áreas afins, o evento contará com palestras e apresentações de trabalhos.

Para mais informações, veja o cartaz do evento.
Confira também a programação do evento.

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